Processo 82196/01
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 14/03/2001 12:15
Autuado em 14/03/2001 12:15
Oficio de encaminhamento 015/01
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1793/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 23/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2011 Acórdão   1793/ 2011 Parcialmente Procedente HEINZ GEORG HERWIG
15/09/2011 Acórdão   1793/ 2011 Parcialmente Procedente HEINZ GEORG HERWIG
01/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
23/09/2003 Resolução   6142/ 2003 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
09/09/2003   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO
Origem INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2009 14:58 529351/03 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2009 17:41 do Protocolo nº 149763/09
30/03/2009 16:29 do aviso de recebimento do ofício nº 33/2009-OCN-DCE
30/03/2009 14:47 do Protocolo nº 122156/09, referente solicitação de cópias
06/11/2003 09:17 do Protocolo nº 513722/03, referente cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  26/03/2009 Ofício de Contraditório   33/ 2009 27/03/200908/04/2009
DG 33322/03/2001 Ofício de Diligência   333/ 2001   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2655/2011
23/09/2011 318 Acórdão nº 1793/2011
02/09/2011 315 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 622/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 418/2009
21/11/2003 6611 Resolução nº 6142/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2011 11:12 DP  
09/11/2011 11:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2655/2011 -
26/10/2011 10:59 DCE Informação nº 934/2011 -
16/09/2011 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2011 -
16/09/2011 16:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 365/2011 -
16/09/2011 09:58 GCHGH  
15/09/2011 16:15 STP Certidão de Sessão nº 301/2011 -
01/09/2011 17:11 GCILB  
01/09/2011 15:30 STP Certidão de Sessão nº 291/2011 -
01/08/2011 07:54 GCHGH  
17/11/2010 09:22 SMPjTC Parecer nº 3358/2011 - procedência parcial Impugnação. Procedência parcial.
14/10/2010 10:59 SITIO  
03/07/2009 12:29 SMPjTC  
20/04/2009 14:43 DCE Instrução nº 132/2009 -
15/04/2009 09:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 622/2009 -
23/03/2009 08:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 127/2009 -
23/03/2009 08:46 DCE Ofício de Contraditório nº 33/2009 -
18/03/2009 13:03 DP  
18/03/2009 08:29 DP  
13/03/2009 16:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 418/2009 -
13/03/2009 14:57 DP Informação nº 452/2009 -
14/10/2003 09:33 DG  
13/10/2003 14:23 DEX Informação nº 1090/2003 -
17/09/2003 12:07 DG Resolução nº 6142/2003 -
11/09/2003 09:38 GCHGH  
02/09/2003 10:07 DG  
09/05/2001 08:27 SMPjTC Parecer nº 977/2003 - procedência
30/04/2001 10:03 DIJUR Parecer nº 3426/2001 - Impugnação de Despesas. Procedência. Afronta à Lei Federal nº 8.666/93.
19/03/2001 13:17 DG  
14/03/2001 12:15 GP  

Voltar a Consulta